Especialistas garantem que as urnas eletrônicas brasileiras usadas nas eleições são seguras e confiáveis. E que não há motivos para que a população duvide delas.
A declaração é dos debatedores que participaram de uma audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta segunda-feira (4), presidida pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
De acordo com os participantes, as fake news (notícias falsas) que colocam em dúvida o sistema eleitoral enfraquecem a democracia.
“Vivemos em um país no qual representantes legitimamente eleitos pelo povo desafiam rotineiramente o nosso sistema eleitoral, como o próprio Presidente da República, que, junto com os seus seguidores, desfere constantes ataques contra o processo eleitoral, contra a Justiça Eleitoral”, afirmou o senador.
Humberto Costa, que mediou o debate, pontuou que o presidente da República e alguns aliados apresentam “argumentos infundados e afirmações que não guardam qualquer respaldo técnico”. E que Jair Bolsonaro quer “criar um cenário caótico, promover a desconfiança da população acerca da regularidade das eleições e provocar instabilidade entre as instituições, pilares da democracia”.
Os participantes pediram que o Congresso Nacional ajude a garantir o respeito à Justiça Eleitoral e aos resultados das urnas eletrônicas.
Ataques à democracia
Tânia Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), lembrou que diversas entidades de todo o país criaram a Coalizão para a Defesa do Sistema Eleitoral, por entenderem que a democracia brasileira está sob ataque.
“Não apenas ao sistema eleitoral, com ameaças de possibilidades de não reconhecimento dos resultados das urnas de 2022 pelo atual presidente da República e por seus seguidores, mas ataques frontais às instituições da democracia e da República”, disse Tânia Oliveira.
Romi Márcia Bencke, do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, acrescentou que o movimento é em defesa do sistema eleitoral e pelo aprofundamento da democracia.
“Não há dúvidas que as urnas são seguras e confiáveis. Toda e qualquer suspeita levantada contra o sistema eleitoral brasileiro, e, em especial a confiabilidade das urnas eletrônicas, não são condizentes com a postura democrática esperada de lideranças que ocupam cargos de representações políticas”, declarou.
Fake news
Bencke destacou ainda que ”a ameaça de que não haverá eleições apenas contribui para gerar insegurança na população brasileira”. Para ela, partidos políticos e candidatos têm que apresentar ao país propostas reais contra a fome e as desigualdades, pelo desenvolvimento da saúde e da educação e pela proteção das florestas, ao invés de espalharem fake news.
Cleide de Oliveira Lemos, do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD), disse que as Forças Armadas devem ficar longe da política. E pediu que o Congresso ajude a garantir a integridade do Judiciário nas eleições. “Nós também conclamamos esta Casa a solicitar que haja observadores internacionais durante todo o pleito e não apenas no momento das eleições, porque o que está em jogo agora é um direito internacional também.” alertou.
Priscilla Rocha, da Coalizão Negra por Direitos, afirmou que o governo federal deveria fazer campanhas sobre a confiabilidade e a segurança das urnas eletrônicas e sobre a importância do voto para a democracia. Para ela, há “ataques infundados” ao sistema eleitoral e à democracia.
Ana Paula Inglêz Barbalho, da Comissão Brasileira Justiça e Paz, ressaltou que as entidades reunidas na coalização defendem eleições justas e livres, o respeito às instituições e a “democracia como valor fundamental da sociedade brasileira”.
Urna confiável
O procurador de Justiça Edson Ribeiro Baeta, representante do coletivo Transforma MP, lembrou que a soberania popular é um fundamento da democracia brasileira. Ele disse que o Ministério Público Eleitoral faz “rigorosa fiscalização” do processo eleitoral e das urnas eletrônicas há mais de 25 anos. O procurador ressaltou, ainda, que os partidos políticos também sempre fiscalizam o processo eleitoral. Para ele, ataques ao sistema “não contribuem em nada para a evolução de nossa cidadania”.
Por sua vez, Everardo de Aguiar Lopes, da entidade Viva Rio, defendeu a importância da participação das populações marginalizadas na democracia brasileira. Em sua avaliação, as eleições eram menos confiáveis antigamente, com o voto em papel.
”Hoje nós sabemos que, ao apertar o botão, seu voto está garantido, o seu sigilo está garantido e a democracia está garantida, esta é a nossa tradição dos últimos anos. Neste sentido nós só temos que nos orgulhar", opinou.
(*) Com Agência Senado
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