A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), que acompanhou as Eleições Gerais de 2022, divulgou, nesta quinta-feira (3), o documento preliminar sobre o 2º turno, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Composto de 26 páginas, o informe reforçou que não há nenhuma irregularidade em 100% dos testes e auditorias realizadas e observadas pela OEA.
Os observadores reconheceram a importância da Comissão de Transparência das Eleições, criada em setembro de 2021 pelo TSE, com a participação de várias instituições nacionais e internacionais, como:
- Tribunal de Contas da União (TCU)
- Congresso Nacional
- Polícia Federal (PF)
- Ministério Público Eleitoral; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Forças Armadas
Em suas análises preliminares, os obervadores, de acordo com o TSE, destacaram diversas ações de fiscalização, durante o processo eleitoral, que atestaram a transparência e a segurança da votação e da apuração dos votos nas urnas eletrônicas:
- O Tribunal de Contas da União (TCU) revisou uma amostra de 4.161 Boletins de Urna (BUs) do primeiro turno do pleito
- Teste Público de Segurança (TPS), em que especialistas de instituições de ensino e de órgãos públicos conheceram e testaram a tecnologia das urnas entre os dias 22 e 26 de novembro de 2021
- e Testes de Integridade tradicional e com biometria, avaliando “positivamente a implementação desses mecanismos de revisão e controle, que contribuem para o fortalecimento da transparência do sistema e para a confiança pública nele”
Desinformação e liberdade de expressão
Sobre o tópico “Desinformação e Liberdade de Expressão”, a Missão afirma que a disseminação massiva de dados falsos é um dos desafios mais complexos enfrentados pelo sistema eleitoral no Brasil, conforme alerta as missões da OEA desde 2018.
De acordo com o relatório, autoridades eleitorais, imprensa, organizações da sociedade civil e plataformas digitais desenvolveram iniciativas importantes para combater as fake news no contexto eleitoral.
E o TSE assinou acordos de cooperação com mais de 150 entidades pertencentes à academia, ao setor empresarial, incluindo as plataformas digitais, à sociedade civil e aos meios de comunicação”, para combater a desinformação.
A Missão
No segundo turno, a MOE/OEA contou com 56 integrantes de 17 nacionalidades, que começaram a chegar ao Brasil de forma escalonada, a partir de 22 de outubro.
Na ocasião, a Missão esteve presente no Distrito Federal e em 15 estados do território brasileiro, além de quatro cidades no exterior: Paris (França), Porto (Portugal), Washington DC e Miami (EUA).
Na semana que antecedeu as eleições, a MOE/OEA se reuniu com representantes das duas campanhas presidenciais, além de autoridades eleitorais e governamentais, acadêmicos e representantes da sociedade civil.
Esses encontros permitiram dar seguimento aos preparativos do processo eleitoral e conhecer as diferentes perspectivas sobre a eleição no Brasil.
Trabalhos
Ao todo, entre o primeiro e o segundo turno, a OEA enviou 111 observadores. Os especialistas da MOE/OEA realizaram uma análise dos aspectos-chave do processo eleitoral, como:
- Organização e a tecnologia eleitoral
- Financiamento político
- Participação política de mulheres, indígenas e afrodescendentes
- Campanhas e a liberdade de expressão
- Desinformação
- Votação no exterior
- Violência política
- Justiça Eleitoral
(*) Com informações do TSE
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