Entrevista a Reginauro Silva

O prefeito do município de Manga, Humberto Salles, fala dos problemas enfrentados desde que assumiu o mandato, pela segunda vez, da regularização das contas da Prefeitura, da oposição que enfrenta na Câmara de Vereadores (2x7), de suas metas para os próximos três anos e meio e da elaboração do plano diretor, que servirá de base para a sua e as futuras istrações.

A entrevista:

- Como o senhor considera a derrota na votação da construção de 150 casas populares, pela Câmara de Vereadores?


- Na verdade, a derrota não foi minha. A derrota foi do povo, a derrotada foi da cidade, da sociedade, de uma comunidade carente, de uma cidade com mil problemas, com problema de falta de emprego, com problemas financeiros, que deixou de receber, além de 150 casas populares, o equivalente a 3 milhões de reais que circulariam na economia local. Então, não foi eu que perdi, quem perdeu foi o município de Manga.

- A construção dessas casas daria mão-de-obra para quantas pessoas?


- Você imagine que a construção de 150 casas daria emprego a pedreiros, carpinteiros, serventes de pedreiro, eletricistas, pintores, uma série de pessoas. No mínimo, 150 estariam empregados durante sete meses.

- O senhor fala em perdeu... Isto é irreversível?


- Nós estamos tentando reverter a situação na justiça. Se a justiça der resposta positiva ao que eu pleiteei, nós conseguiremos construir as casas ainda. Se não, nós teremos que debitar essa conta para os sete vereadores que votaram contra; apenas os vereadores Israel Pimenta e Pio Martins votaram a favor.

- Com que tipo de ação a Prefeitura ingressou na Justiça?


- Foi uma ação cautelar para desconstituição do ato da Câmara e um pedido de liminar para que nós possamos construir. Na verdade, o que os vereadores alegam é uma inverdade muito grande, dizendo que a Prefeitura está tomando o lote do povo pra doar. Os lotes não são do povo, são da Prefeitura, porque a gestão anterior não doou lote pra ninguém. As pessoas ganharam os lotes com prazo de um ano para construir e têm lotes que foram recebidos há três anos e nada foi construído neles. Não sendo construídas as casas, minha obrigação como prefeito é regularizar a situação do loteamento. Tanto que nem registrado esse loteamento era, e nós pagamos R$ 12 mil para registrar e regularizar esse loteamento no cartório. Eu pergunto: quem tem um lote há três anos, sem construir, e não tem condição de pagar R$ 25,00 por mês, que equivale a um dia de pedreiro, pode construir uma casa? E nos demos a essas pessoas a grande chance de ter sua casa própria, pagando o preço de um dia de pedreiro.

- A Prefeitura não poderia desapropriar outra área que não o Bairro Cruzeiro para construir as 150 casas?


- A Prefeitura pode desapropriar qualquer área, sendo de utilidade pública e em defesa do social. Mas, já que a Prefeitura tinha um loteamento próprio e nós não tínhamos tempo para fazer isso, nem dinheiro para comprar outro loteamento, a solução é esta. Agora, eu te garanto: no dia em que a Prefeitura tiver condição, nós vamos comprar outro loteamento, se isso não der certo. Mesmo dando certo, nós vamos comprar outro loteamento e vamos fazer a política social de habitação como nós temos pretensão, para as pessoas carentes, que não têm condições para isso. No futuro, nós vamos trabalhar para isso.

- Na sua opinião, então, a Câmara não agiu tecnicamente, mas politicamente?


- Sem dúvida nenhuma. Esses sete vereadores não pensaram nem na responsabilidade de ajudar as pessoas mais carentes. Pensaram apenas em prejudicar a istração Manga é para todos.

- Qual o déficit habitacional de Manga, hoje, aproximadamente?


- Hoje, nós temos em torno de 1.800 a 2.000 famílias sem habitação.

- Morando como?


- Morando debaixo de lona preta, morando de aluguel, ando debaixo de uma arataca dessas quaisquer... Se nós conseguíssemos a construção de 2.000 casas, não sei se com isso nós zeraríamos o déficit habitacional de nossa cidade.

- Como é esse financiamento da Cohab – Cooperativa Habitacional de Minas Gerais?


- A Prefeitura entra com o loteamento, a urbanização, quer dizer, calçamento, água e eletrificação do bairro e a Cohab completa o resto, no valor estimado de 20 mil reais. Quem for contemplado com o lote, a famíoia tem que ter renda de um a três salários mínimos. Quem ganha acima de três não tem direito, porque entende-se que esse já tenha condição de construir sua própria residência -, então, renda familiar de até três salários mínimos, a pessoa só paga R$ 5.200,00 pela casa e pelo lote, com parcelas 50 reais por mês, ou até 25 reais, se o pagamento for em dia.

- Na sua istração anterior, houve esse tipo de problema?


- Havia um déficit muito grande, tanto que nós construímos o Bairro Arvoredo com dois mil lotes. Aliás, é nossa intenção, também, através do programa Bem morar, ajudar as pessoas a construírem sua casa própria. Só que, na situação em que recebemos a Prefeitura, ainda com seis meses de governo, não tivemos chance alguma de destinar recursos para a construção de casas, porque outras coisas mais urgentes estão ocupando todo o orçamento do município. Mas eu tenho esperança de que, daqui até entregar o governo, nós estaremos com o Bairro Arvoredo todo construído. Não só o Arvoredo, mas em outros bairros, nós estaremos ajudando as pessoas de baixa renda a ter uma moradia digna do ser humana.

- O pessoal do Bairro Arvore está na expectativa de que o senhor vai pavimentar as ruas. Quais os seus planos para aquela área?


- Nós estamos correndo atrás. Agora mesmo estamos indo a Brasília para tentar resolver o problema do hospital. Vamos ver, também, no Ministério das Cidades, o problema do calçamento, que só não começamos ainda, única e exclusivamente por falta de verbas. O acordo que o ex-prefeito fez com o INSS está tirando todo o dinheiro da Prefeitura. Todas as prefeituras fizeram um acordo com 270 meses de prazo, ele fez com 60; isso está sufocando os recursos do FPM destinados à Prefeitura de Manga. Mas isso já está na Justiça também e, com certeza, nós vamos reverter esse quadro dentro de pouco tempo.

- Esse projeto de calçamento é só para o Arvoredo ou para outros bairros também?


- A cidade de Manga tem cerca de 77 a 78 por cento de vias públicas sem calçamento. Então, eu falo primeiro do Bairro Arvoredo porque, além de ser um bairro enorme, eu tenho um carinho muito grande, porque foi um bairro que nós fundamos. Mas a obrigação nossa é com todos os bairros. Se Deus nos ajudar, nós queremos deixar esse setor de calçamento com déficit zero. Todos os bairros calçados, daqui a quatro anos. Nosso objetivo é reverter a situação, calçando de 77 a 78 por cento dos bairros.

- O que está programado para a Semana da Cidade?


- A Secretária de Cultura e Turismo, Cláudia Ferreira, da Secelt, já está entrando em contato com os artistas. Há uma programação intensa. Serão sete dias de atividades: Dia do padroeiro, Dia da criança, Dia do professor, Dia do funcionário, Aniversário da cidade, então, pode ter certeza que Manga vai ter uma festa belíssima e que nós todos, comerciantes, funcionários, todos os habitantes vão ter uma movimentação de visitantes muito grande, o que vai incrementar a economia do município. Porque nós nos preocupamos em promover o turismo para gerar emprego e não fazer o que muita gente pensa, pegar o povo e colocar dentro da Prefeitura... A Prefeitura tem a obrigação de gerar emprego e nós estamos trabalhando intensivamente para isso.

- O senhor já conseguiu arrumar a casa, colocando a Prefeitura novamente em funcionamento?


- Muita coisa já foi consertada. O estádio municipal, por exemplo, que nós encontramos em petição de miséria, como se diz no popular, já está ficando pronto para ser reinaugurado na Semana da Cidade. Quem for lá já vai ver o gramado recuperado, mas muita coisa ainda precisa ser feita. Nós temos uma inadimplência, o que quer dizer que a Prefeitura recebeu verbas e não prestou contas de 27 projetos. Só na Funasa – Fundação Nacional de Saúde, nós temos uma inadimplência de 1 milhão e 80 mil reais da istração anterior. Nós precisamos de mais algum tempo para ficar legalizados perante os governos federal e estadual, para que possamos ter condições de receber as verbas oriundas desses órgãos. Enquanto não regularizarmos tudo isso, infelizmente não teremos condição de receber verbas do Estado e da União.

- O que foi feito do dinheiro arrecadado com o leilão dos carros sucateados?


- Era uma ação que nós deveríamos ter tomado no primeiro dia de governo e eu me arrependo disso. Porque tentei consertar uma frota que estava totalmente sucateada, gastamos dinheiro e ela não conseguiu corresponder, porque continuava quebrando... Então nós vendemos, apuramos R$ 168 mil e com esse dinheiro nós compramos oito carros zero, que já estão à disposição da comunidade. Eu espero, com isso, economizar na manutenção e conseguir atender à população com mais presteza do que estávamos fazendo.

- Como está o nível de atendimento do transporte escolar?


- É outro setor em que nós tivemos um grande problema, porque os ônibus estavam todos sucateados. Recuperamos seis, temos dois alugados e, agora, conseguimos da Secretaria de Estado da Educação um convênio para comprar mais três ônibus. Tem mais um  problema, porque o prefeito anterior não aplicou os 25% na educação no ano de 2004 e a secretaria diz que precisa desse atestado de aplicação que a lei manda. Nós já estamos entrando na Justiça contra a pessoa do prefeito pra poder regularizar a situação da Prefeitura. Espero que isso não atrapalhe a aquisição de mais três ônibus, para colocá-los à disposição das escolas. Tinha ônibus andando com 125 alunos, o que é um absurdo. Graças a Deus, nós consertamos pelo menos as estradas, que estavam abandonadas há oito anos. Com isso, os ônibus quebram menos, mas é preciso aumentar o número de ônibus da frota, para atender aos alunos das escolas municipais, que aumentaram de 3 mil e pouco para 4.800.

- A oposição na Câmara, de 7 vereadores contra 2, não assusta o Senhor, não?


- A oposição não pode ser ao governo Humberto Salles, à istração Manga é para todos. Porque, aí, eles estão fazendo oposição ao desenvolvimento, ao povo que votou neles. E eu acredito que, sendo pessoas inteligentes, eles vão parar, pensar e ver que essa não foi a razão para que foram eleitos. Eles foram eleitos para trabalhar pelo povo e eles têm que pensar nisso com mais firmeza. Precisam fiscalizar e não atrapalhar.

- O senhor acha que, no caso das casas populares, a situação pode se reverter contra a oposição, na cabeça do povo?


- Sem dúvida. Eu estou trabalhando para trazer benfeitorias para a comunidade. Aqueles que querem que a benfeitoria não chegue, o povo que julgue.

- O senhor tem oposição aqui no município. E em relação ao governo do Estado, como é sua relação?


- No Governo do Estado nós temos o apoio da deputada Elbe Brandão, que é uma Secretária de Governo. Ainda há pouco tempo, por causa da inadimplência do município, nós não conseguimos receber verbas, mas eu espero que o Governo Aécio Neves nos ajude muito a tirar a cidade desses problemas todos em que se encontra. E, no plano federal, hoje nós temos o Ministro da Saúde, que é o nosso deputado federal Saraiva Felipe. Também temos uma grande esperança de que ele nos ajude a sair desse marasmo em que nos encontramos.

- Quando Saraiva esteve aqui na Festa de Santo Antônio, participando da solenidade do casamento comunitário, ele chegou a prometer alguma coisa como deputado?


- Eles prometeu que faria todos os esforços para nos ajudar, inclusive, tem conhecimento do déficit de calçamento que nós temos no município e disse que queria, até a eleição que vem, deixar o Bairro Arvoredo calçado. Espero que, agora, como ministro, possa ser mais fácil para ele nos ajudar.

- Em termos de saúde, qual é sua reivindicação para o ministro Saraiva?


- Hoje, nós temos uma melhoria enorme em termos de saúde, sabendo que ainda temos muito que melhorar. Eu vou ligar para o ministro pra marcar uma audiência com relação à melhoria do hospital. Porque Manga é uma referência de seis municípios vizinhos, e o hospital está sufocado. A demanda é muito grande e não há aumento do teto. O teto de Manga é muito baixo. Nós vamos tentar conseguir o aumento desse teto junto ao Ministro da Saúde, pra ver se nós tiramos o hospital da dificuldade financeira em que se encontra.

- O Consórcio de Saúde já é realidade em Manga?


- Sem dúvida. Nós reestruturamos o consórcio, foi assinado um convênio de R$ 250.000,00, vai ser comprado um veículo para transportar os pacientes e nós contratamos um médico de endoscopia, de cirurgia, Dr. Geovani, e Montalvânia vai ser a referência em oftalmologia. Eu tenho certeza que o consórcio vai nos ajudar muito nessa área de saúde, com médicos especialistas.

- Em que pé anda o Plano Diretor da cidade?


- Nós tivemos a visita ao município de três professores da Universidade Federal de Minas Gerais, com a participação dos municípios vizinhos, quando foi dado o pontapé inicial pra construção do Plano Diretor, que é uma obrigação por lei. Sob a coordenação da arquiteta Lílian, que é urbanista, nós estamos muito confiantes de que o Plano Diretor possa não só nos ajudar, mas ajudar istrações futuras. Porque, na verdade, o Plano Diretor não é uma plano do prefeito Humberto Salles nem dos vereadores ou de qualquer classe social. Ele precisa e tem obrigação de representar a vontade de todos os segmentos da comunidade.

- Quais são as principais intervenções do plano no aspecto urbanístico de Manga?


- O plano interfere em todas as ações. Ele dá as diretrizes de tudo o que se vai fazer em relação ao programa plurianual de desenvolvimento. Ele interfere em todo tipo de ação que você for fazer no município, tudo tem que estar inserido nesse plano.

- Depende da aprovação da Câmara?


- Sem dúvida. Agora, eu não acredito que vão votar contra, porque eles vão participar da formação do plano. Se eles participam, dão palpite, como é que vão votar contra depois?

- Qual é o prazo de conclusão do Plano Diretor?


- Outubro deste ano.